O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (CAOP Cidadania), realizou a capacitação “Conselhos Escolares: um olhar restaurativo para a indisciplina e violência”. A ação aconteceu nesta terça-feira (6) e foi direcionada para os Conselheiros Escolares e o Conselho Tutelar do município de Jucurutu, localizado no Seridó Potiguar.
A oficina foi ministrada pela servidora do MPRN, Vanessa Alves Varela. O objetivo da capacitação foi disseminar os conhecimentos sobre a gestão democrática do conselho escolar, bem como a utilização de práticas restaurativas no ambiente escolar.
Entre as temáticas abordadas sobre gestão de indisciplina e violência nas escolas estavam a legislações de gestões democráticas, bem como as atribuições profissionais para aplicação de uma justiça restaurativa. A ação contou com o a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu e da 10ª Diretoria Regional de Ensino e Cultura do Rio Grande do Norte (Direc) e foi realizada na Escola Municipal Wagner Lopes.
Como o MPRN atua na garantia da educação?
O órgão ministerial atua na fiscalização do acesso e da qualidade do ciclo de ensino/aprendizagem dos sistemas da educação básica. Em situações de conflito, envolvendo alunos, professores, famílias, escolas e a Secretaria de Educação, o MPRN pode ser acionado. Além de casos de violência no ambiente escolar, problemas na estrutura física nas instituições assim como problemas no transporte escolar, falta de políticas públicas voltadas para a educação.
As diversas Promotorias de Justiça que atuam na área da educação tem como o objetivo proporcionar a garantia do acesso de toda a população a um serviço educacional de qualidade. Por isso, são criados diversos projetos e iniciativas como: o Fortalecendo a Educação Infantil e o Conselho Escolar ativo e restaurativo.
Para realizar denúncias na área da educação ou em outra especialidade basta acessar a lista completa de telefones das Promotorias de Justiça.
