Um erro bancário transformou-se em pesadelo para Antônio Pereira do Nascimento, 59, motorista de Palmas (TO). Ele se viu no centro de uma polêmica após receber por engano R$ 131 milhões em sua conta. O caso, que ganhou repercussão internacional, agora se desdobra em uma ação judicial contra a instituição financeira.
Nascimento, cliente do banco há mais de 25 anos, alega ter sofrido constrangimentos e pressões psicológicas ao tentar devolver o dinheiro. Segundo informações do portal Metrópoles, ele entrou com um processo solicitando indenização de 10% do valor depositado erroneamente, além de R$ 150 mil por danos morais.
O erro bancário ocorreu quando o motorista foi ao banco para transferir o valor da venda de um imóvel. Ao verificar o saldo, percebeu que havia recebido uma quantia muito superior. Imediatamente, comunicou o erro à instituição. O caso aconteceu em 2023 e o processo tornou-se público agora.
Erro bancário gera grande susto
“Inicialmente, ao ser informado sobre o erro, o autor ficou extremamente assustado e preocupado com as possíveis consequências da apropriação involuntária de um valor tão alto”, consta em trecho da ação judicial.
A situação se agravou quando, mesmo após o expediente bancário, Nascimento começou a receber ameaças de que haveria pessoas na porta de sua casa aguardando a transferência do valor. Assustado, ele conseguiu fazer a devolução no mesmo dia, contrariando seu compromisso inicial de resolver a questão na manhã seguinte.
Medida judicial
A defesa do motorista argumenta que o banco não poderia ter retido os valores por meios próprios, já que a transferência errônea foi realizada para uma conta em outra instituição. “O estorno só poderia ser obtido por meio de medida judicial ou administrativa perante o Banco Central“, explicam os advogados Nascimento.
Além do transtorno emocional, o correntista afirma ter sofrido com a exposição midiática e com cobranças excessivas de tarifas bancárias devido à alta movimentação em sua conta. “Esse erro bancário gerou um trauma considerável, pois o autor, uma pessoa simples, religiosa e avessa a exposições públicas, passou a temer pela sua segurança e a de sua família”, ressalta a defesa.
Dois especialistas em direito do consumidor ouvidos por OBemdito concordaram que, embora o cliente tenha agido corretamente ao comunicar o erro, a instituição financeira tem o dever de tratar a situação com profissionalismo e respeito, evitando constrangimentos desnecessários.
O processo movido por Nascimento aguarda julgamento na Justiça do Tocantins. O desfecho deste caso pode estabelecer um precedente importante para situações similares de erros bancários no país.
