O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou um projeto de lei que proíbe o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde de Minas Gerais. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo o parlamentar, a medida foi motivada por relatos de atendimentos solicitados para essas bonecas em unidades de saúde. Ele cita, como exemplo, um caso em que uma mulher teria levado um bebê reborn a um hospital alegando que o boneco estava com “febre”.
O texto do projeto estabelece que o uso do sistema público de saúde para atendimento a bonecas ou objetos inanimados será proibido em todo o estado. Em caso de descumprimento, o responsável poderá ser multado em até dez vezes o valor do serviço prestado. O valor arrecadado com as multas deve ser destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou que “desconhece qualquer registro” de atendimento a bonecas.