Mais de 12 anos após as denúncias, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB. O motivo: suposto recebimento de propina da empreiteira OAS.
A notícia é da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles . O processo contra Cunha e Alves chegou ao Supremo em março de 2026, enviado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, em razão da mudança de entendimento da Corte sobre o foro privilegiado.
Em decisão assinada na última quarta-feira, 20, Moraes atendeu a uma manifestação da PGR e avaliou que, de fato, cabe ao STF processar a ação contra os ex-presidentes da Câmara. Assim, eles seguirão como réus no processo e serão julgados no Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A investigação que levou à penal contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves foi aberta em maio de 2016 no STF, mas acabou sendo enviada à Justiça Federal do Rio Grande do Norte em outubro daquele ano, quando Cunha perdeu o mandato de deputado. O caso ainda foi realocado na Justiça Eleitoral no estado, diante das suspeitas de recebimento de propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais nas eleições de 2012 e 2014.
Segundo a denúncia contra Cunha e Alves, eles receberam R$ 11,5 milhões da OAS para atuarem na Câmara contra restrições à participação da empresa na privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins e pela liberação de financiamento do BNDES à obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo de 2014.
