O Tribunal do Júri de Natal realizou nesta segunda-feira (21) um novo julgamento envolvendo Thayrone Dantas de Oliveira, que respondia a acusações de tentativa de homicídio triplamente qualificado e participação em organização criminosa armada com conexão com outras organizações. O processo tem origem em fatos ocorridos em 15 de setembro de 2022, por volta das 10h, na Rua Eli Farias, no bairro Boa Passagem, em Caicó, tendo como vítima Cristiane Pereira Lucena.
Segundo a acusação, Thayrone respondia por tentativa de homicídio com qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal, além do crime previsto no artigo 2º, §§ 2º e 4º, inciso IV, da Lei nº 12.850/2013, que trata de organização criminosa. O caso chegou anteriormente ao Tribunal do Júri, onde a defesa, comandada pelo advogado Dr. Sérgio Magalhães, conseguiu a absolvição em relação à tentativa de homicídio. Na ocasião, entretanto, houve condenação pelo crime de organização criminosa.
A defesa recorreu da decisão, e o recurso resultou na determinação de novo julgamento. A questão voltou a ser analisada pelo Tribunal do Júri de Natal nesta segunda-feira (21), quando a tese defensiva novamente prevaleceu.
No novo julgamento, Thayrone Dantas de Oliveira foi absolvido, encerrando o júri sem condenação pelos crimes que estavam sendo discutidos no processo. Com o resultado, a defesa obteve a reversão da condenação anterior e, conforme informado pela defesa, o acusado passou a ter liberdade plena.
A atuação de Dr. Sérgio Magalhães também chama atenção pelo aspecto humano. Ao final dos julgamentos, o advogado costuma abraçar os familiares dos clientes, gesto que se tornou uma espécie de marca de sua atuação nos tribunais. O momento simboliza, para as famílias, o encerramento de horas de tensão e a emoção diante do resultado obtido.
O caso também evidencia a importância do direito à ampla defesa e dos recursos previstos no processo penal. A decisão do júri nesta segunda-feira modificou o resultado obtido no julgamento anterior, levando à absolvição de Thayrone no novo julgamento.
