A Justiça da Bahia manteve a condenação da Heinz Brasil ao pagamento de R$ 40 mil em indenização a dois consumidores que adoeceram após consumirem um molho de tomate da marca “Quero”, que supostamente continha um rato dentro da embalagem. A decisão foi confirmada pelo desembargador Marcelo Silva Britto, que rejeitou o recurso da empresa e manteve a sentença de primeira instância. A decisão ainda não é condenação final e cabe recurso.
Cada um dos consumidores receberá R$ 20 mil como indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da data de ingestão do produto. Além disso, a Heinz deverá arcar com 15% do valor da indenização a título de honorários advocatícios.
O caso ocorreu em novembro de 2021, quando os consumidores relataram ter sofrido náusea, vômitos, diarreia e necessitado de internação hospitalar por mais de duas semanas em Salvador. Segundo os vídeos anexados ao processo, que foram considerados autênticos pelo tribunal, o molho de tomate apresentava um corpo estranho identificado como um rato.
Em sua defesa, a Heinz argumentou que não havia provas suficientes de que o rato estava na embalagem no momento da fabricação e sugeriu que o corpo estranho poderia ter sido introduzido após a abertura do produto, devido a mau acondicionamento. A possível relação com armazenamento ainda está sendo analisada pelas autoridades, segundo a companhia. A empresa também questionou o nexo causal entre o consumo e o adoecimento dos clientes.
No entanto, o desembargador Marcelo Silva Britto considerou que os vídeos apresentados eram autênticos e que não havia indícios de manipulação. “Não há dúvidas quanto à caracterização do dano moral, que, neste caso, decorre do próprio fato, sendo desnecessária a comprovação de abalo psicológico sofrido pelos autores”, afirmou o magistrado.
A Heinz também tentou reduzir o valor da indenização, alegando que o montante era excessivo e desproporcional. No entanto, os desembargadores entenderam que o valor estabelecido era adequado diante da gravidade do caso e dos danos causados aos consumidores. A companhia se posicionou em nota enviada ao InfoMoney.
Confira na íntegra:
A Kraft Heinz ressalta seu rígido controle de qualidade industrial na preparação de seus molhos – como monitoramento de temperaturas, análises laboratoriais, filtros e raio-x – para assegurar a ausência de contaminações físicas durante o processo produtivo e oferecer uma experiência positiva e segura a todos os seus consumidores. A companhia informa que recorrerá da decisão e esclarece que o produto reclamado não foi periciado para apuração de eventual contaminação, sendo, portanto, impossível afirmar a que se refere o corpo estranho apresentado nas imagens e, especialmente, o momento em que teria surgido no produto.
InfoMoney