O Procon do Rio Grande do Norte confirmou, nesta segunda-feira (17), que a Neoenergia Cosern suspendeu temporariamente as cobranças consideradas abusivas relacionadas à TUSD e ao ICMS nas contas de consumidores que utilizam energia solar. A decisão ocorre após uma série de denúncias e articulações do órgão de defesa do consumidor.
Nos últimos meses, proprietários de sistemas de mini e microgeração distribuída relataram aumentos significativos nas faturas de energia, atribuídos às cobranças adicionais aplicadas pela concessionária. Diante das reclamações, o Procon Estadual e o Procon Municipal de Natal notificaram a empresa e iniciaram diálogo para corrigir o problema.
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (17), a Cosern informou que já havia suspendido o faturamento dos clientes de Mini e Microgeração Distribuída (MMGD II e III) desde a semana passada, enquanto negocia uma solução definitiva com o Governo do Estado. A decisão foi comunicada formalmente aos representantes do Procon durante reunião realizada na sede da distribuidora, em Natal.
A suspensão temporária representa um alívio para milhares de consumidores que investiram em energia solar como alternativa para reduzir custos e contribuir com a sustentabilidade, mas vinham enfrentando aumentos inesperados nas contas de luz.
Os órgãos de defesa do consumidor seguem acompanhando o caso e orientam que os usuários continuem enviando denúncias caso identifiquem irregularidades.
