O julgamento de Valekson de Souza Menezes, conhecido como “VM” ou “Cego”, acusado da morte de Carlos Lacerda de Oliveira Júnior, o “Lacerda”, terminou há pouco tempo, na noite desta quarta-feira (26) em Jucurutu.
Acusado inicialmente pelo Ministério Público de homicídio triplamente qualificado, a defesa de Valekson, conduzida pelo advogado Dr. Sérgio Magalhães, conseguiu afastar duas das três qualificadoras que pesavam contra o réu e ainda obter o reconhecimento do chamado homicídio privilegiado.
No processo, a acusação sustentava três qualificadoras: motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima, esta última relacionada à alegação de que os disparos teriam sido efetuados pelas costas.
Durante o julgamento, entretanto, a tese defensiva conseguiu derrubar a qualificadora do motivo torpe e também o recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além disso, a defesa conseguiu emplacar a tese do homicídio privilegiado, circunstância que reduziu significativamente a pena aplicada ao réu.
DE 3 QUALIFICADORAS, DEFESA DERRUBA 2
Na prática, das três qualificadoras que poderiam agravar consideravelmente a situação de Valekson, duas foram afastadas durante o julgamento.
A atuação do advogado Sérgio Magalhães foi decisiva para a estratégia defensiva, que conseguiu modificar substancialmente o enquadramento do crime apresentado inicialmente pela acusação.
Segundo as informações do julgamento, caso todas as qualificadoras fossem mantidas, a pena poderia ultrapassar os 28 anos de prisão. Com o acolhimento das teses da defesa e o reconhecimento do homicídio privilegiado, a pena estabelecida ficou em 11 anos.
O resultado representa uma diferença de mais de 17 anos em relação à pena que poderia ser aplicada em um cenário de manutenção das qualificadoras mencionadas.
RELEMBRE O CASO
Carlos Lacerda de Oliveira Júnior foi morto na noite de 25 de novembro de 2024, no bairro Vila Santa Isabel, em Jucurutu, na Rua da Antiga Honda.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a vítima teria sido atraída para um encontro e posteriormente perseguida. A acusação sustentava que Valekson teria efetuado diversos disparos contra Carlos, atingindo-o enquanto ele conduzia sua motocicleta.
A investigação reuniu imagens de câmeras de segurança, depoimentos, laudos periciais, dados de aparelhos celulares e outros elementos que posteriormente foram analisados durante o processo.
Na decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri, a Justiça havia reconhecido a existência de materialidade e indícios suficientes para que Valekson fosse julgado pelos jurados.
