A Polícia Militar de Florânia segue intensificando as ações de fiscalização e combate às irregularidades no trânsito do município. Na madrugada desta quinta-feira (11), por volta das 00h30, uma guarnição realizou mais uma ocorrência envolvendo condução de veículo por menor de idade.
Segundo informações da PM, os policiais deram ordem de parada a um jovem que trafegava em uma motocicleta do tipo Biz. O condutor, no entanto, não obedeceu à determinação, sendo necessário o acompanhamento tático pelas ruas da cidade.
De acordo com a corporação, por se tratar de um horário avançado da madrugada e pelo fato de o jovem estar saindo de uma área onde frequentemente são registradas ocorrências policiais, a equipe decidiu realizar a abordagem.
Após a interceptação, os policiais constataram que o condutor era menor de idade e, portanto, não possuía habilitação para dirigir.
A Polícia Militar lembra que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro é considerado de perigo abstrato. Isso significa que basta permitir ou entregar um veículo a uma pessoa não habilitada para que o crime seja configurado, independentemente da ocorrência de acidente ou qualquer outro dano.
Ainda segundo a PM, o município se aproxima da marca de 100 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) confeccionados, número que, segundo a corporação, demonstra o trabalho contínuo de fiscalização e manutenção da ordem pública.
A Polícia Militar reforça que as ações preventivas e ostensivas continuarão sendo realizadas com o objetivo de garantir mais segurança para a população.
