Uma decisão da Justiça em Florânia determinou a retirada imediata de conteúdos publicados nas redes sociais pela vereadora de oposição Dra. Joyce, após questionamentos sobre supostos pagamentos a árbitros esportivos.
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Rusio Lima de Melo, foi concedida tutela de urgência em ação movida pelo Município de Florânia contra a parlamentar.
O motivo seria a divulgação de informações consideradas inverídicas sobre pagamentos individuais de R$ 328.800,00 a árbitros, o que, segundo o processo, não corresponde à realidade dos contratos.
O que a Justiça determinou:
* Remoção imediata de vídeos e postagens no Instagram que tratem do tema
* Prazo de até 5 dias para apagar o conteúdo após notificação
* Proibição de novas publicações com o mesmo teor
* Multa de R$ 500 por dia, podendo chegar até R$ 10 mil em caso de descumprimento
Ainda segundo a decisão, a manutenção dessas postagens poderia causar prejuízos à imagem da administração pública, já que o conteúdo vinha ganhando grande alcance nas redes sociais.
O magistrado também destacou que, mesmo sendo agente política, a vereadora não está isenta de responsabilidade ao divulgar informações fora do ambiente institucional e sem comprovação.
Entenda o caso
A polêmica começou após a parlamentar levantar suspeitas sobre contratos de arbitragem esportiva no município, apontando valores milionários. No entanto, conforme a análise judicial inicial, os documentos indicam que os valores citados seriam referentes a um teto global estimado — e não pagamentos individuais, como divulgado.
O caso segue em tramitação e ainda será analisado no mérito.
Resumo direto: Justiça mandou apagar, proibiu repetir e ainda colocou multa se descumprir.
