O Procon RN iniciou, nesta terça-feira 25, uma operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. A ação ocorre de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal.
Equipes foram deslocadas para as regiões Oeste e Seridó, enquanto em Natal as inspeções foram intensificadas após denúncias de consumidores sobre aumentos considerados abruptos no preço da gasolina.
Durante as fiscalizações, os agentes analisam notas fiscais de compra para verificar a compatibilidade entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços praticados ao consumidor. O objetivo é identificar possíveis irregularidades na formação de preços.
Nas primeiras ações, foram constatados estabelecimentos com reajustes superiores aos custos de aquisição. Em alguns casos, o Procon identificou margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa econômica compatível.
Os postos autuados poderão ser penalizados com multas administrativas. As empresas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação.
A operação também inclui visitas técnicas à refinaria Brava Energia, em Guamaré, como parte do monitoramento da cadeia de abastecimento.
As fiscalizações seguem até sexta-feira 28 e terão reforço no dia 30 de março, com o “Dia D” da ação, que integra mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa poderá contar ainda com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de órgãos como Ministério Público e Polícia Federal.
Segundo o Procon RN, as irregularidades podem configurar infração à legislação concorrencial, especialmente em casos de aumento arbitrário de lucros.
O órgão orienta que consumidores continuem registrando denúncias por meio dos canais oficiais
Reprodução: Agora RN
