A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado arquivou, nesta quarta-feira (25), uma sugestão popular que propunha a redução de 50% nos salários de deputados federais, estaduais e senadores.
A proposta, registrada como Sugestão nº 6 de 2020 no Portal e-Cidadania, foi apresentada por cidadãos e defendia o corte como forma de reduzir os gastos públicos e responder à insatisfação popular com os altos salários pagos na política.
Relatora do caso, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a Constituição e a legislação vigente não permitem a redução dos vencimentos de parlamentares fora das hipóteses previstas em lei, por isso recomendou o arquivamento da sugestão.
Atualmente, os salários são os seguintes:
• Deputados federais e senadores: R$ 46.366,19
• Deputados estaduais: até R$ 34.774,64
Caso a proposta fosse aprovada, deputados federais e senadores passariam a receber cerca de R$ 23.183,10, sem considerar benefícios como auxílio-moradia e verba de gabinete.
Reprodução: TV Senado
