Por 15 votos contra 9, os vereadores de Natal decidiram manter o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na comissão processante, em sessão extraordinária nesta terça-feira (27).
A votação foi contra o parecer da comissão especial que havia optado pelo arquivamento do processo. Além dos 15 votos a favor da manutenção do processo, 9 vereadores votaram a favor da extinção do processo, três se abstiveram e outros 2 se ausentaram da votação.
O processo arquivado foi aberto após a denúncia apontar que a parlamentar teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento que celebrou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o vereador Matheus Faustino (União), o evento teria tido cunho político e a utilização da verba teria ferido o Regimento Interno da Câmara.
A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 17 de novembro o parecer do relator Fulvio Saulo (Solidariedade) para a cassação do mandato da vereadora.
A votação em plenário foi marcada para o dia 18, no entanto a Justiça atendeu um pedido de Brisa Bracchi e suspendeu a sessão por entender que ela teria que ser notificada do ato 72 horas antes, prazo que não teria sido cumprido. Outra sessão marcada para a quarta (19) também foi suspensa. Com isso, a Câmara perdeu o prazo de 90 dias para concluir o processo.
Veja abaixo como votaram os vereadores:
VOTARAM CONTRA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO:
Aldo Clemente
Chagas Catarino
Claudio Custodio
Cleiton
Daniel Rendal
Daniel Santiago
Eriko Jácome
Albert Dickson
Fulvio Saulo
Kleber Fernandes
Preto Aquino
Robson Carvalho
Subtenente Eliabe
Tercio Tinoco
Tony Henrique
VOTARAM PELO ARQUIVAMENTO:
Carlos Silvestre
Camila Araujo
Daniel Valença
Eribaldo Medeiros
Leo Souza
Pedro Henrique
Samanda Alves
Tercio de Eudiane
Thabata Pimenta
ABSTENÇÕES:
Luciano Nascimento
Irapoã Nóbrega
João Batista